Direitos Reais, Imobiliário, Urbanismo e Ordenamento do Território
A AMM Advogados conta com uma equipa com uma vasta experiência dedicada à área de Direitos Reais, Imobiliário, Urbanismo e Ordenamento do Território.
Este campo de atuação amplamente diversificado, exige uma constante atualização para se assegurar um serviço jurídico eficiente e rigoroso.
A nossa equipa presta aconselhamento especializado nas áreas do direito de propriedade sobre móveis ou imóveis, nomeadamente:
● Usufruto;
● Direito de uso e habitação;
● Direito de superfície;
● Servidões prediais;
● Direito real de habitação periódica;
● Hipoteca;
● Direito de retenção e penhora;
● Penhor;
● Arresto;
● Consignação de rendimentos;
● Privilégios creditórios;
● Posições do promissário de alienação com eficácia real;
● Adquirente na reserva de propriedade;
● Locatário financeiro e outras similares.
● Ação de restituição da posse;
● Ação de reivindicação;
● Ação de prevenção;
● Ação de manutenção da posse.
● Providências cautelares;
Assessoramos ainda os nossos clientes em todas as questões que os mesmos enfrentam ao nível do contencioso do Direito Imobiliário prestando:
● Acompanhamento em questões relativas a transações imobiliárias;
● Alojamento local;
● Registo predial;
● Acompanhamento de sociedades de mediação imobiliária;
● Administração de imóveis e condomínios;
● Gestão de empreendimentos turísticos;
● Constituição de propriedade horizontal;
● Licenciamento municipal de operações urbanísticas, entre outros.
A AMM Advogados dispõe de uma equipa qualificada e experiente nesta área e o nosso compromisso e abordagem personalizada garantem soluções eficazes e adaptadas às necessidades dos nossos clientes.
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